247 – O líder do PT no Senado, Humberto Costa
(PE), rebateu a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que disse temer que a Corte se torne
"bolivariana" com a possibilidade de 10 dos 11 ministros serem indicados
pelo governo do PT, passando apenas a "cumprir e chancelar" as vontades
do Executivo.
"Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta
numa corte bolivariana. Isto tem de ser avisado e denunciado", declarou
Gilmar Mendes, que foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso em 2002. De acordo com a Constituição, é o presidente da
República quem indica os ministros do STF, que devem ser aprovados pelo
Senado Federal.
"Com todo respeito ao ministro, considero essa declaração
profundamente infeliz, porque coloca os próprios magistrados na condição
de serem correias de transmissão do governo. A verdade é que o STF tem
se colocado de forma independente em várias situações, inclusive em
questões relativas ao próprio PT", afirmou o parlamentar, em entrevista
ao 247.
Para Costa, a fala de Gilmar Mendes, feita em entrevista
à Folha de S. Paulo, é uma "colocação desrespeitosa" com seus pares no
STF. "É desrespeitosa também com o Senado Federal, que é quem, em última
instância, sabatina e homologa essa indicação [da Presidência da
República ao Supremo]. Caberia ao ministro se desculpar diante de seus
pares e diante da nação por declaração tão infeliz", completou o
senador.
Questionado sobre se o PT estuda alguma ação no Senado, o líder da
bancada declarou não estar "pensando sobre isso" e disse acreditar que
"cabe ao próprio Supremo uma manifestação de seus membros" sobre a
possibilidade de uma condição de suspeição do ministro. "Acho lamentável
isso [a declaração] partindo de um ministro na condição de Gilmar
Mendes. Lamentável", criticou Humberto Costa.
Mais cedo, a bancada do PT na Câmara rebateu a declaração de Gilmar
Mendes pelo Twitter, criticando a "prepotência" e a "falta de decoro" do
integrante da Corte suprema.
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