Num
acordo costurado com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados
aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) o aumento na transferência
de recursos do governo federal para os caixas dos municípios. A
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante a medida recebeu
367 votos favoráveis. Para ser promulgada pelo Congresso e virar lei,
precisará passar por uma segunda votação no plenário da Câmara.
O texto prevê
que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por recursos
do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados),
seja ampliado em um ponto percentual, passando dos atuais 23,5% para
24,5%.
O reajuste será escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. Segundo cálculos de governistas, a expectativa é de que o realinhamento deve garantir um reforço de cerca de R$ 3,8 bilhões nos cofres das cidades em dois anos.
A votação da matéria é uma reivindicação antiga dos prefeitos. A análise da proposta foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) no fim da semana passada, após o governo sofrer a derrota na Câmara com a rejeição de um decreto que sistematizava a criação de conselhos populares.
Na votação do FPM, a equipe palaciana conseguiu evitar o movimento de parte dos congressistas para ampliar o reajuste em dois pontos percentuais. O governo agiu depois se ver crescer a ameaça de rebelião em sua base insatisfeita com o tratamento do PT e do Planalto nas eleições estaduais, inflada por movimentos de pressão e pela oposição prometendo "enfrentamento". (Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão)
O reajuste será escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. Segundo cálculos de governistas, a expectativa é de que o realinhamento deve garantir um reforço de cerca de R$ 3,8 bilhões nos cofres das cidades em dois anos.
A votação da matéria é uma reivindicação antiga dos prefeitos. A análise da proposta foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) no fim da semana passada, após o governo sofrer a derrota na Câmara com a rejeição de um decreto que sistematizava a criação de conselhos populares.
Na votação do FPM, a equipe palaciana conseguiu evitar o movimento de parte dos congressistas para ampliar o reajuste em dois pontos percentuais. O governo agiu depois se ver crescer a ameaça de rebelião em sua base insatisfeita com o tratamento do PT e do Planalto nas eleições estaduais, inflada por movimentos de pressão e pela oposição prometendo "enfrentamento". (Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão)
AGORA SIM, É PRECISO DESARMAR OS PALANQUES E TENTAREM RESOLVER AS PRINCIPAIS QUESTÕES E PROBLEMAS DO POVO BRASILEIRO E DO PAÍS.
ResponderExcluirÉ PRECISO TAMBÉM FAZER AS TAREFAS DE CASA, QUANDO O PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL DESDE DEZEMBRO DE 2010 VEM LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA, ISTO É, DEPOIS DAS ELEIÇÕES, E AGORA EM DEZEMBRO DE 2014 ELES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTARÃO MAIS UMA VEZ APROVANDO OS SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS PARA MAIS DE R$ 35.900,00 MENSAL FORA TODAS AS MORDOMIAS E QUE ULTRAPASSARÃO MAIS DE R$ 184.000,00 MENSAL.
O BRASIL SE DIVIDIU SIM PARA DIZER A SOCIEDADE, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AOS SENADORES E A TODOS QUE GANHARAM AS ELEIÇÕES QUE NÃO PODEM GOVERNAR A NAÇÃO DANDO AS COSTAS PARA O POVO.
ESTE É O PAPEL DE QUEM FAZ GOVERNO E DE QUEM FAZ OPOSIÇÃO. RESPONSABILIDADE E PREOCUPAÇÕES COM O PAÍS PARA FAZÊ-LO A CRESCER MAIS.
E TODOS OS ELEITOS E NÃO ELEITOS TEM SIM RESPONSABILIDADE, POIS O QUASE EMPATE DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS MOSTROU QUE TODOS OS PARTIDOS FORAM VENCEDORES E DERROTADOS SIMULTANEAMENTE.
O POVO VOTOU CONSCIENTE SIM. DIVIDIU OS VOTOS PARA TODOS PARA CHAMÁ-LOS AO CENTRO DAS DISCUSSÕES DO PAÍS CHAMADO BRASIL.