O
governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da
cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do
Planalto com o presidente da República, Michel Temer. Serão liberadas
250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas
terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano
consecutivo de seca.
“Quero
agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o
programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma
ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar
do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o
Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome
dos governadores nordestinos.
Paulo
ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores
nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da
necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a
transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão
distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e
que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.
O Programa
Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de
agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por
meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado
para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas
e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.
De acordo
com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é
necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de
Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link:
http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.
A seguir, o
produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do
CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de
qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
No caso dos
criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante
de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos
de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O
pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da
União (GRU).
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