Agência Brasil Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara
definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José
Genoino (PT-SP) será aceito.
Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar.
Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da
reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de
cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). "Espero que a
junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou
exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo
sobre a invalidez de um parlamentar", disse.
O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o
estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade
de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai
decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão,
permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio
da Papuda.
"São duas questões: uma foi do Judiciário, a respeito da prisão
domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da
Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez
permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara,
Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a
decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o
presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de
cassação, que inclui votação em plenário.
O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a
oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a
aposentadoria. "Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se
acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia
médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara]
apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice
àquilo que é justo que é verdadeiro", ressaltou.
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