Ex-senadora Marina Silva luta para registrar seu partido até 5 de outubro (Foto: Peu Ricardo)
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz,
rejeitou na noite da última quarta-feira (28), o pedido da Rede
Sustentabilidade para que as assinaturas de apoio à criação da legenda
fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade
dos dados apresentados. Há alguns meses, a ex-senadora Marina Silva
(ainda sem partido) luta para registrar a legenda até o dia 5 de outubro
e poder se candidatar à Presidência da República em 2014.
A futura legenda da ex-verde conseguiu certificar até agora 304 mil
nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro
do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE,
mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
De acordo com a Folha de São Paulo, em sua decisão liminar (de
caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do
TSE), Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a
checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos
“postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às
agremiações partidárias”.
Recentemente, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos
cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam
sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias,
as assinaturas estariam automaticamente validadas. O partido de Marina
Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o
prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas.
A boa notícia é que apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do
pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do
país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras
previstos na lei.
Além disso, Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas,
Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí,
Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do
Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite
processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do
partido.
Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em
pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no
Rio Grande do Sul.
De acordo com as últimas pesquisas, Marina Silva é hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT).(BLOG DA FOLHA)
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