Seminário integrado discute aspectos da inelegibilidade eleitoral

Mais de 700 pessoas participaram, na última sexta-feira (15), do seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”, que pela primeira vez reuniu representantes de diversos órgãos pernambucanos para discutir as diferentes visões sobre o mesmo tema. O evento, idealizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi representado durante o evento.

O seminário foi dividido em três etapas. No primeiro painel, o ministro Henrique Neves falou sobre o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. No mesmo bloco, o desembargador eleitoral Manoel Erhardt abordou a condenação das contas pelo TCE e a caracterização da inelegibilidade do candidato, trazendo a visão do TRE-PE. O desembargador eleitoral Julio Oliveira presidiu a mesa de debate, composta pelos advogados Diana Câmara, presidente do IDEPPE, e Marcos Lira.

O Tribunal de Contas do Estado foi representado pelo procurador geral de contas Cristiano Pimentel, que falou sobre As decisões do TCE e seus reflexos nas eleições municipais. Os debatedores deste painel foram os advogados Bernardo Barbosa Filho e Leonardo Saraiva. Este painel contou com a presidência do desembargador eleitoral Henrique Coelho.

O terceiro painel abordou assuntos relacionados o à Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, e teve palestras do procurador regional eleitoral Antônio Carlos Barreto, e de Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal. Antes deste painel, o procurador geral de Justiça de Pernambuco Carlos Guerra ponderou o papel do Ministério Público nas eleições municipais.

Presidente do IDEPPE, a advogada Diana Câmara destacou a importância do seminário.  “Tivemos o objetivo de demonstrar as diferentes visões sobre o mesmo tema. A visão do TCE, que julga as contas do gestor, a visão da Justiça Eleitoral que irá julgar as ações de impugnação ao registro de candidatura, e, por fim, a visão de quem vai entrar com as impugnações, que pode ser o Ministério Público Eleitoral ou o advogado do candidato adversário, partido político ou coligação. Foi um debate rico e de altíssimo nível que contribuiu com a qualificação de todos os envolvidos. Agradeço a interação e participação de todas as entidades que se integraram a este projeto”, afirmou.   

O evento, realizado no Centro de Convenções de Caruaru, contou com a participação de juízes e promotores eleitorais, desembargadores e advogados de todas as regiões do Estado.