O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira,
e o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira,
se reuniram, hoje, em Brasília para voltar a negociar o reajuste para os
servidores do Judiciário. Esta foi a primeira reunião entre
representantes dos dois poderes desde que a presidente Dilma Rousseff
vetou os percentuais aprovados pelo Congresso Nacional.
Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%,
de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo
se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do
Planejamento, os percentuais representariam aumento de R$ 25,7 bilhões
nos gastos nos próximos quatro anos. O impacto seria, de acordo com o
goveno, de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4
bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário
fizeram protestos na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do
Planalto, com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o
aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o
percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.
Na justificativa para o veto, publicada no "Diário Oficial da União",
a presidente Dilma escreveu que o projeto geraria impacto de R$ 25
bilhões para os próximos quatro anos e não indicava de onde sairia a
receita. Segundo ela, "um impacto dessa magnitude é contrário aos
esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos
públicos".
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