Em
comunicado publicado, hoje, nos principais jornais do país, a
Odebrecht, investigada pela operação Lava Jato, nega ter participado de
qualquer cartel. "Não há cartel num processo de contratação inteiramente
controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma
sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação
técnico-financeiro e de performance."
O grupo considera ainda uma afronta aos princípios básicos do Estado
de Direito a sustentação de prisão para evitar a reiteração criminosa
"por não terem as autoridades competentes proibido a Construtora
Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública,
principalmente no que concerne o último pacote de concessões, que no
momento é apenas um conjunto anunciado de intenções". O texto justifica
que a "Controladoria Geral de União, a Advocacia Geral da União e o
Ministério da Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente
podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após
julgadas e condenadas com observância do devido processo legal."
A Odebrecht nega vários pontos da decisão que levou à prisão seu
presidente, Marcelo Odebrecht, na nova fase da operação Lava Jato, da
Polícia Federal, na última sexta-feira. A nota expressa a "indignação"
da empresa, reiterando que considera as prisões e as buscas e apreensões
desnecessárias, como já havia expressado em outros comunicados enviados
à imprensa ao longo dos últimos dias. O de hoje, mais extenso, rebate o
que vêm a ser elementos novos apresentados pela investigação, os quais
"representam manifestam equívoco de interpretação de fato".
Retoma que o depósito supostamente feito pela Odebrecht na conta da
empresa Canyon View Assets se trata de um investimento em bonds (títulos
privados de dívida no exterior). A nota explica que o termo
"sobrepreço" citado em e-mail de 21/03/2011 entre executivos era
expressão de remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como
operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, do termo em inglês "cost plus
fee", tido como "usual de mercado". Também a nota reitera que não tem
vínculo com a Constructora Internacional del Sur.
Entre os presos preventivamente estão o ex-diretor João Antônio
Bernardi Filho e Cristina Maria da Silva Jorge. Sobre ela, o comunicado
da Odebrecht diz que nunca foi sua integrante e que Bernardi deixou a
organização há mais de uma década, completando ainda que "não possui,
nem nunca possuiu, qualquer relação com as empresas das referidas
pessoas."
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