O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, a criação do Fundo
Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o
FEM Mulher. Com acesso aos recursos garantidos pelo Estado, as
prefeituras pernambucanas poderão priorizar ações de fortalecimento
sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às
políticas públicas de gênero.
Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos totais da
cota-parte do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tal,
é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma
instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria).
Câmara reforçou o compromisso na redução das desigualdades. “As
mulheres precisam disso; de um Estado cada vez mais atento e focado, que
busque reduzir qualquer tipo de discriminação e desigualdade”, destacou
o governador, ao justificar a importância de destinar recursos do FEM
para as políticas de gênero.
Os planos de trabalho das prefeituras - a serem validados pelas
secretarias estaduais da Mulher e de Planejamento - devem abranger a
implantação de centros de referência especializados para mulheres em
situação de violência; aquisição de material para estruturar políticas
públicas; a realização de campanhas de enfrentamento à violência contra a
mulher; ações de formação sociopolítica, estudos e pesquisas de gênero;
além de apoio ao empreendedorismo, entre outras coisas.
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