Agência Brasil (Brasília) – O Diário Oficial da União publica
hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os
veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e
do impacto sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar
Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de
automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais
a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000
cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará,
em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de
julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os
que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e,
em julho, passam para 8% e 11%
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