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| Ex-prefeito Samuel Salgado |
Por Samuel Salgado*
Os prefeitos, principalmente de cidades pequenas, que assumirão no próximo dia 1 de janeiro de 2017, enfrentarão muitos desafios.
O momento pelo qual passa o país, com uma crise moral, política, econômica e institucional seriíssima, dificulta ser prefeito municipal
Com a grave recessão econômica, as receitas diminuíram, por outro lado, cresceram as demandas sociais por Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento para a Zona Rural, Esporte, entre outras áreas, devido à queda do poder aquisitivo da população e ao aumento do desemprego.
Outro fator que é preocupante na vida dos futuros prefeitos é a atual divisão dos recursos entre os entes federativos (União, estados e municípios). O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), maior fonte de recursos de cidades pequenas como Angelim, é formada por parte da arrecadação federal do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributos em retração, devido à forte recessão econômica. Se não estou enganado, para cada R$ 100 arrecadados de impostos no Brasil, R$ 66 ficam com a União, R$ 22 vão para os Estados e apenas R$ 12, para os municípios, que é onde tudo acontece na vida real. O que se pode realizar com uma distribuição dessas? Com apenas 12% das receitas do país, é difícil ser um bom prefeito em qualquer município. São responsabilidade de mais e recursos de menos. Vale acrescentar que esse percentual já foi bem menor na época em que fui prefeito.
Por tudo isso, os novos prefeitos precisam ter vontade, coragem, pulso firme e organizar a casa.
Portanto, cabe a cada futuro prefeito:
O momento pelo qual passa o país, com uma crise moral, política, econômica e institucional seriíssima, dificulta ser prefeito municipal
Com a grave recessão econômica, as receitas diminuíram, por outro lado, cresceram as demandas sociais por Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento para a Zona Rural, Esporte, entre outras áreas, devido à queda do poder aquisitivo da população e ao aumento do desemprego.
Outro fator que é preocupante na vida dos futuros prefeitos é a atual divisão dos recursos entre os entes federativos (União, estados e municípios). O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), maior fonte de recursos de cidades pequenas como Angelim, é formada por parte da arrecadação federal do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributos em retração, devido à forte recessão econômica. Se não estou enganado, para cada R$ 100 arrecadados de impostos no Brasil, R$ 66 ficam com a União, R$ 22 vão para os Estados e apenas R$ 12, para os municípios, que é onde tudo acontece na vida real. O que se pode realizar com uma distribuição dessas? Com apenas 12% das receitas do país, é difícil ser um bom prefeito em qualquer município. São responsabilidade de mais e recursos de menos. Vale acrescentar que esse percentual já foi bem menor na época em que fui prefeito.
Por tudo isso, os novos prefeitos precisam ter vontade, coragem, pulso firme e organizar a casa.
Portanto, cabe a cada futuro prefeito:
1- Ser honesto. Este é o ponto de partida imprescindível para uma gestão eficaz.
2- Ser auxiliado por pessoas de bem. Como a estrutura administrativa é grande, ele sozinho não poderá acompanhar tudo. Se for mal assessorado, com secretários mal intencionados, ou ainda sem uma qualificação para cada área, a gestão estará fadada ao fracasso.
3- Viver sintonizado com a legislação vigente, atualmente muito rígida. O gestor deve cumpri-la rigorosamente. Sem esse cuidado, poderá ter grandes problemas, podendo nem terminar o mandato. Prefeito que tomar decisão precipitada, sem antes fazer uma consulta jurídica, pode ter problemas na sua gestão.
4- Ter, juntamente com seus auxiliares, dedicação aos cargos. Se não houver empenho, não haverá êxito na administração.
5- Ter espírito público. Deve estar sempre sensível aos clamores do povo. Como nem tudo será possível atender, deve estabelecer o que é mais urgente para aplicação do dinheiro público que, quase sempre, torna-se insuficiente para tantas necessidades.
6- Ser democrático. Isto é, ouvir as pessoas (secretários, lideranças, segmentos sociais, etc...) e compartilhar as decisões.
7- Planejar estrategicamente as ações de governo, levando em conta as prioridades, estabelecendo cronogramas de acordo com a receita. Com esta atitude, comumente, poderá enfrentar impopularidade num primeiro momento, mas criam-se melhores condições para atender as demandas da população.
8- Ter habilidade para ir em busca de recursos públicos externos, através de apoios políticos do governador e de deputados.
9- Não repetir os erros dos antecessores e, se possível, melhorar o que deu certo
Estas, são apenas algumas recomendações para ser um bom prefeito. Tomara que tenhamos uma boa safra de bons administradores municipais entre 2017/2020.
Samuel salgado é ex-prefeito de Angelim por 03 mandatos e é professor do IFPE campus Belo Jardim
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