O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago
(PDT) disse no V Seminário de Educação do Poder Legislativo, realizado
na última sexta-feira, no Recife, que o Estado de Pernambuco “tem
dinheiro” para investir em política educacional, falta apenas gastá-lo.
“Tem dinheiro (para investir em educação). É só olhar em que base o
Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa
monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada
de uma forma mais contundente”, disse o ex-deputado pedetista,
lembrando casos em que devedores do Estado passam mais de 10 anos sem
pagar seus empréstimos e tributos.
Ele apontou o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz
tributária como medidas importantes capazes de garantir recursos para a
educação.
“Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de
arcar com o reajuste do piso dos professores e de melhorar a qualidade
das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal e sim de inversão
de prioridades”, afirmou.
Disse também que “o financiamento da educação é a estratégia mais
importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos
estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no
combate às desigualdades sociais”.
Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa, deputada Teresa Leitão (PT), disse que o
seminário teve uma participação plural: professores de todos os níveis
de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que
compõem o Fórum Estadual de Educação.
O Seminário teve por finalidade aprofundar temáticas que deverão ser incluídas no Plano Estadual de Educação.
De acordo com a Lei Federal 13.005/2014, estados e municípios têm até
o dia 25 de junho para aprovar os planos estadual e municipais de
educação.
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