Carlos Chagas
Arrumações,
acomodações e jeitinhos redundaram num dos mais ridículos projetos de
emenda constitucional aprovados na Câmara dos Deputados nas últimas
décadas. Um vexame. Suas Excelências quiseram poupar todo mundo, a
começar por eles mesmo, produzindo ao final um texto que seria cômico se
não fosse trágico.
Fala-se
da proposta cujo objetivo seria simples, de ampliar todos os mandatos
executivos e legislativos para cinco anos. Bastaria enunciar que a
partir das eleições de 2016, e seguintes, todos os mandatos teriam a
duração de cinco anos. Lei é lei, se foi criada deve valer para todos,
mesmo contrariando matéria angtes definida.
Só
que a proposta fixa 2022 para começar a ser aplicada mas eleva de 8
para 9 anos os mandatos dos senadores a ser eleitos em 2018, deixando a
contagem de cinco anos a partir de 2022. Tudo para evitar que os
senadores rejeitem a redução de seus próprios mandatos de 8 para 5 anos.
Quer dizer, “para os próximos senadores, pode, mas para os atuais,
não”...
Na
verdade, se era para igualar todo mundo em 5 anos, bastaria começar ano
que vem, mesmo se fosse para desconsiderar respeitar o que se chama de
direitos adquiridos, que, aliás, não deve valer para dispositivos
constitucionais.
Prefeitos
e governadores com direito à reeleição atropelaram a reforma. O segundo
mandato deveria simplesmente ter sido extinto, mas valerá para os
eleitos ano passado, dentro da vigência da permissão. Poderão concorrer a
um segundo mandato em outubro do ano que vem. O mesmo aconteceria com o
presidente da República, se fosse Aécio e não Dilma. Convenhamos, muito
mais simples teria sido estabelecer que a partir da promulgação da
emenda, todos os mandatos seriam de cinco anos. E ponto final. Sem
reeleição. Os incomodados que se conformassem.
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