Na contramão da economia de gastos
públicos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região contratou
uma empresa para construir o novo fórum trabalhista do Recife, em um
terreno na Avenida Cruz Cabugá, na área central da capital. A construção
será erguida em um regime chamado built to suit, quando o imóvel é feito sob encomenda para o locatário. Após ser finalizado, o aluguel será R$ 1,9 milhão, por mês.
A operação imobiliária built to suit
é um contrato de locação no qual o locatário encomenda a construção ou a
reforma de imóvel para atender às necessidades, mas cabe ao locador
construir ou promover a reforma no imóvel que será locado. O contrato
envolve a construção a posterior locação.
Já pensando na ampliação, o TRT prevê a
construção de 40 varas. Atualmente, são 23. O contrato do aluguel é
válido por 15 anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
O ex-presidente do TRT-PE Clóvis Corrêa
critica duramente a decisão de alugar o imóvel. “Este modelo é absurdo.
Vai na contramão da economia dos gastos públicos da União e, sobretudo,
do grande interessado que é o trabalhador, que gostaria de ter a
justiça perto de sua casa”, explica Corrêa, que esteve à frente do órgão
na década de 80. O desembargador buscou a ouvidoria do TRT e fez a
reclamação formal.
Para Corrêa, o mais adequado seria
alugar imóveis mais baratos em bairros da cidade, em vez de concentrar o
fórum em um único local, ao custo de quase R$ 2 milhões por mês. “Além
da economia, teríamos a justiça próxima ao cidadão, evitando-se atrasos
nas audiências em decorrência de congestionamento e do trânsito cada
vez mais caótico neste cidade”, defende.
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