Em tempos de crise,Justiça do Trabalho aluga novo prédio para o TRT por R$ 2 milhões

Na contramão da economia de gastos públicos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região contratou uma empresa para construir o novo fórum trabalhista do Recife, em um terreno na Avenida Cruz Cabugá, na área central da capital. A construção será erguida em um regime chamado built to suit, quando o imóvel é feito sob encomenda para o locatário. Após ser finalizado, o aluguel será R$ 1,9 milhão, por mês.

A operação imobiliária built to suit é um contrato de locação no qual o locatário encomenda a construção ou a reforma de imóvel para atender às necessidades, mas cabe ao locador construir ou promover a reforma no imóvel que será locado. O contrato envolve a construção a posterior locação.

Já pensando na ampliação, o TRT prevê a construção de 40 varas. Atualmente, são 23. O contrato do aluguel é válido por 15 anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

O ex-presidente do TRT-PE Clóvis Corrêa critica duramente a decisão de alugar o imóvel. “Este modelo é absurdo. Vai na  contramão da economia dos gastos públicos da União e, sobretudo, do grande interessado que é o trabalhador, que gostaria de ter a justiça perto de sua casa”, explica Corrêa, que esteve à frente do órgão na década de 80. O desembargador buscou a ouvidoria do  TRT e fez a reclamação formal.

Para Corrêa, o mais adequado seria alugar imóveis mais baratos em bairros da cidade, em vez de concentrar o fórum em um único local, ao custo de quase R$ 2 milhões por mês. “Além da economia, teríamos a justiça próxima ao cidadão, evitando-se atrasos nas audiências em decorrência de  congestionamento e do trânsito cada vez mais caótico neste cidade”, defende.