O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na
Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste
pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por
crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na
sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da
ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a
União e o município.
Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos
períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos
repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os
recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico,
construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como
aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti).
Esquema fraudulento
De acordo com a decisão judicial, as fraudes
aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava
convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de
desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento
licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou
tinham ligações entre si.
O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento
era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do
material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para
a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela
União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem
relação com as empresas que deveriam receber os valores.
Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos
programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e
produtos adquiridos pela prefeitura.
Penas
A Justiça Federal condenou, em decisão ainda
sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a
não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.(Do blog da folha)
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