O juiz de Direito da Comarca de Águas Belas, Rômulo Macedo
Bastos, em caráter liminar, determinou que o prefeito de Águas Belas,
Genivaldo Menezes Delgado (PT), restabelecesse, imediatamente, o
desconto da contribuição associativa dos professores filiados, em
percentual de 1% dos vencimentos brutos”, em favor do sindicato dos
professores municipais (SINDUPROM-PE). A suspensão do benefício causou
polêmica, depois que o Blog de Jamildo publicou, na semana passada, a
crítica da entidade ao gestor municipal. A CUT e diversos parlamentares
petistas da capital saíram em defesa do correligionário.
“O ato denota flagrante contorno de ilegalidade. Primeiramente porque
revela intervenção indevida da liberdade de associação sindical,
garantia insculpida no art. 8o da Constituição Federal, como também,
apresenta características de desvio de poder, uma vez que, ao suspender o
desconto e repasse de tal contribuição inviabiliza o pleno exercício da
atividade sindical, ante a ausência ou escassez dos recursos
financeiros necessários para a subsistência da entidade, atuando assim
em maltrato aos princípios insculpidos no art. 37o da Constituição
Federal”, justificou o magistrado.
“O abuso de poder e tentativa de aniquilar o sindicato dos
professores, por parte do gestor de Águas Belas-PE, ditas na Liminar da
Justiça, demonstra o grau de autoritarismo e falta de ação democrática
por parte do prefeito petista, que diante da firmeza sindical em defesa
da categoria, não encontra outra forma de resolver a questão, a não ser
detonar o sindicato, agindo mais uma vez a margem da lei”, reclama a
entidade.
Nesta quinta, uma delegação de professores estará participando da
reunião da direção da CUT, logo mais às 15:00, além de tentar agendar
uma reunião com a direção do Partido dos Trabalhadores.
“Os problemas substanciais da luta não foram resolvidos: a reabertura
das negociações com o sindicato da categoria e ampliação da jornada de
trabalho para 187,50 horas aulas e meia, com o subsequente pagamento do
valor a mais em forma de salário!”, dizem.(blog do jamildo)
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