Folha de S. Paulo - André Singer
Numa
atitude que vem se tornando recorrente, o presidente do STF, Joaquim
Barbosa, mais uma vez usou as prerrogativas de que dispõe para conturbar
o delicado ambiente que envolve a ação penal 470. A maneira pela qual
decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins
de publicidade do que a necessidades objetivas.
Não
se questiona aqui que condenações transitadas em julgado fossem
executadas, ainda que diversos aspectos do processo permaneçam
duvidosos. Mas o 'modus faciendi' altera bastante o resultado final,
dando conotação de parcialidade aos atos do ministro. Em lugar de
amenizar os aspectos espetaculares das medidas, como seria de esperar
caso houvesse preocupação profunda com o espírito da lei, ele os
potencializou, em uma demonstração de que o janismo pode reaparecer onde
menos se espera. Continue lendo aqui o artigo na íntegra.
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