Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje
(22) que o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi
“muito além da expectativa”. Com o valor global do leilão, a
arrecadação será de R$ 20,83 bilhões. Segundo cálculos do governo, no
Galeão, o ágio foi mais de 293% do valor mínimo, que era de R$ 4,82
bilhões, enquanto que em Confins, o lucro sobre o lance mínimo - R$
1,096 bilhão - foi 66,05%.
Dilma Rousseff ressaltou que o resultado do leilão mostrou “interesse
imenso dos investidores no Brasil”. Ela acrescentou que o que é mais
importante nesse processo é que ficou claro o interesse das empresas,
“porque quem ganhou são grandes empresas de aeroportos”, disse antes de
anunciar investimentos em mobilidade urbana, no Ceará.
O Consórcio Aeroportos do Futuro venceu o leilão pela concessão por
25 anos do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio
de Janeiro, pelo valor de R$ 19,018 bilhões. Na mesma disputa, com a
proposta de R$ 1,82 bilhão, o consórcio AeroBrasil conquistou a
concessão, por 30 anos, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em
Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O arremate foi feito
na BMF&Bovespa, em São Paulo, num valor total de R$ 20.838.888.000.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no
aeroporto do Galeão, fazem parte das melhorias obrigatórias a construção
de 26 pontes de embarque até o dia 30 de abril de 2016; a construção de
estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos até o fim de
2015; a adequação das instalações para armazenamento de carga (para os
jogos olímpicos de 2016); a ampliação do pátio de aeronaves até 30 de
abril de 2016; e a construção de sistema de pistas independentes até
atingir o gatilho de 262.900 movimentos ao ano.
Em Belo Horizonte, no aeroporto de Confins, as obras obrigatórias
incluem a construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14
pontes de embarque até 30 de abril de 2016 e vias terrestres associadas,
além da ampliação do pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016 e da
construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho de 198.000
movimentos ao ano.
INVESTIMENTOS
A Odebrecht e a Changi deverão investir 5,7 bilhões de reais no
Galeão, segundo o edital da licitação. Já o consórcio da CCR deverá
aportar 3,5 bilhões de reais no terminal mineiro.
O valor de outorga será pago em parcelas anuais ao longo do prazo de
concessão, de 25 anos para Galeão e de 30 anos para Confins, começando a
partir de 12 meses após a assinatura dos contratos.
A estatal Infraero, que será sócia minoritária dos dois consórcios,
com participação de 49 por cento, esperava um ágio menor para o
aeroporto do Galeão, disse o presidente da estatal, Gustavo do Vale, a
jornalistas.
No mesmo modelo que inclui a Infraero, o governo transferiu o
controle dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF)
para a iniciativa privada em fevereiro de 2012, arrecadando 24,5
bilhões de reais.
O primeiro leilão de concessão de aeroportos, o de São Gonçalo do
Amarante (RN), realizado em 2011, teve um modelo diferente, com uma
concessão 100 por cento privada, ou seja, sem a participação da
Infraero.
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