Três
presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do
grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros). A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para
garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que
alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões
físicas.
Segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel), sete
homossexuais estão cumprindo pena no presídio do Róger, que fica na área
urbana de João Pessoa, capital paraibanas e outros três estão cumprindo
penas no presídio do Serrotão, em Campina Grande.
O secretário
de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino,
informou que há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e
o PB1, que é de segurança máxima e também está instalado em João
Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. “A
pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se relacionar
sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos
mantendo a integridade física do apenado”, disse.
Créditos: Portal Correio
Virgolino acrescenta que está estudando a instalação de novos espaços
LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos nesses
locais, os detentos também são matriculados em cursos ressocialização.
O
vice-diretor da penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Thiago
Nunes, revelou que o espaço da unidade conta com quatro leitos para
abrigar os apenados, mas garantiu que o local ainda está vazio. “Não
temos nenhum apenado LGBT recluso. O espaço conta com quatro leitos.
Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode se identificar como
homossexual e vai ficar na cela especializada. Com isso, garantimos a
sua integridade física", afirmou.
Créditos: Portal Correio
Conforme
Lincoln Gomes, diretor adjunto do Presídio do Roger, no pavilhão 24
estão sete apenados homossexuais. “Eles escolheram o número 24 para
representar a ala deles. Como aqui é um presídio provisório, o número
muda com frequência”, disse.
A direção do Serrotão não falou sobre a utilização desses espaços nas unidades prisionais.
Créditos: Portal Correio
Para
Renan Palmeira a instalação de salas reservadas para o público LGBT é
uma vitória do Movimento do Espírito Lilás, tendo em vista que,
transexuais e transgêneros, estavam numa mesma cela com estupradores,
por exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL fizemos as vistorias nos
presídios e constatamos situações degradantes. Comunicamos o caso ao
secretário Wallber Virgolino e os espaços foram criados. Ainda precisa
de melhorias, mas eles estão em espaços reservados e separados de outros
criminosos perigosos”, destacou Renan Palmeira.(Do
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