Uma mina de fosfato na divisa com a Paraíba foi o único projeto de
Pernambuco incluído pelo governo federal no “pacote de concessões”
anunciado na última terça-feira (13) pelo presidente Michel Temer.
Isso mostra a fragilidade política do Estado, mesmo possuindo quatro
ministros, todos deputados federais: Bruno Araújo (Cidades), Mendonça
Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Filho (Minas e Energia).
Para o governador Paulo Câmara, o “pacote” poderia ter incluído
também a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, e
a duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns, além de alguns
terminais do Porto de Suape, sobretudo o Tecon 2, que está “praticamente
maduro” para ser privatizado, “mas faltou diálogo (com os governadores)
para produzir um projeto mais amplo”.
No “pacote” foram incluídos projetos de concessões dos setores
rodoviário, ferroviário, aeroportuário e portuário estimados em R$ 198,4
bilhões.
Os aeroportos que serão “concedidos” à iniciativa privada são os de
Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O do Recife ficou
fora da relação e ainda hoje não se sabe bem por quê.
Essas obras deverão ser realizadas com financiamento do BNDES,
recursos do FGTS e lançamento de debêntures. O mínimo de emissão de
debêntures será de 10% para rodovias e portos e de 15% para aeroportos.
No caso das ferrovias, não haverá a obrigação de emissão de debêntures e
o BNDES oferecerá 70% de financiamento referenciado em TJLP.
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