Pacto pela Educação, do Governo de Pernambuco, ganha prêmio do BID

Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em segundo lugar na categoria Melhor Gestão para Resultados (Governos Subnacionais a nível estatal), perdendo apenas para o projeto Melhorias nos sistemas de informação, do Governo do Estado do México. Outra iniciativa do México, do Governo do Estado de Chiapas, ficou na terceira colocação.

A entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, ocorreu na última quinta-feira (8/09) em Guadalajara, no México. No mesmo dia, o Ministério da Educação divulgava que Pernambuco, em 2015, havia pulado da quarta para a primeira colocação no Ideb, com um índice de 3,9. “O Ideb é um dos principais indicadores utilizados pelo Pacto pela Educação para avaliar e mensurar o desempenho das ações educacionais que desenvolvemos. Com esse prêmio do BID, o Pacto pela Educação ganha reconhecimento internacional”, comemora o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni Monteiro Morais.

Criado em 2011, o Pacto pela Educação é uma política pública focada na melhoria da qualidade da educação para dar oportunidades iguais para todos e com equidade. Seu comitê gestor é presidido pelo governador e formado pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE). Possui várias linhas de atuação, que passam pelo fortalecimento das parcerias com os municípios, a transparência das informações, valorização e capacitação dos profissionais, monitoramento e avaliação dos processos e resultados. Em 2016, o Pacto pela Educação está atendendo 861 escolas estaduais de ensino fundamental e médio.

A seleção e inscrição de iniciativas do Governo de Pernambuco em prêmios nacionais e internacionais é uma das atividades do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, vinculado à Seplag. Na edição de 2015 do prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo, Pernambuco foi premiado em todas as categorias em que se inscreveu. Foram premiados o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado e o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.

Além desses prêmios, o Governo do Estado já recebeu o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) pelo Seminário Todos por Pernambuco e Chapéu de Palha Mulher (2012), Pacto pela Vida (2013) e Programa Mãe Coruja (2014); o Prêmio Governarte pelo Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco e pelo Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida (2013); e o Prêmio Interamericano de Inovação para a Gestão Pública Efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Programa Mãe Coruja (2014).