Governo estadual deverá entregar ao Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos para presídios federais de outros estados
Agência Brasil
Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão
transferidos para presídios federais nos próximos dias. A informação foi
confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio
Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da
Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da
capital maranhense. “A governadora Roseana Sarney aceitou de pronto a
oferta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e inicialmente se
falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está
trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os
presídios federais”, disse o secretário.
Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos
quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior
do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um
dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6
anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.
De acordo com as autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias
de polícia são uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela
polícia no interior da penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram mortos ao longo de 2012. As
novas regras e a intensificação nas revistas têm o objetivo de reduzir a
violência na unidade. Tropas da Força Nacional foram deslocadas para
ajudar na operação, o que não impediu que mais dois presos fossem mortos
na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos ônibus e
delegacias.
Com a decisão de aceitar a oferta federal, o governo estadual deverá
entregar ao Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que
deverão ser transferidos para presídios federais de outros estados. Em
seguida, a Vara de Execuções Penais deverá notificar ao Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Segundo o Ministério da Justiça, por razões de segurança, não pode
detalhar o processo de transferência. A União tem quatro presídios
federais de segurança máxima em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto
Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o ministério, atualmente, 60% das
vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca de 500 do total de 832.
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