O Ministério Justiça ofereceu neste domingo ao governo do Estado do
Maranhão vagas em presídios federais para receber presos da
Penitenciária Estadual de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda
de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações,
estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá.
Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer
a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à
governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio
federal.
Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos
que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança
Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a
conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios
federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR)
e Porto Velho (RO).
Após decidido o destino dos condenados, o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), com o apoio da Polícia Federal, se encarregam de fazer
as transferências. De acordo com informações do Ministério da Justiça,
advogados dos presos não podem se opor à mudança de endereço, sendo esta
uma decisão administrativa da governadora. Se forem para algum dos
presídios federais estarão sob regime de segurança máxima: ficarão em
celas isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.
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