Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Saúde anunciou nesta
quinta-feira (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora
vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica (Provab).
“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se
ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se
ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde,
Arthur Chioro.
Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no
local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se
fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de
residência, características do Provab.
Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos
receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do
Provab não.
Os médicos que terminarem um ano de Provab poderão continuar o
trabalho na unidade onde clinicam, mas serão absorvidos pelo Mais
Médicos e receberão os auxílios deste programa.
A partir de amanhã e até o próximo dia 29 estarão abertas as
inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do
programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão
reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.
Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as
inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio
estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior.
Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e
começarão a trabalhar no dia 7 de julho.
A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão
chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por
último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da
Saúde.
A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os
médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os
selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo
2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a
adesão dos municípios para definir o número de vagas.
Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas
entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de
estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos
formados no exterior atuarem no Brasil.
Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a
médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular
médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.
O Mais Médicos tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187
intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal,
Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.
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