A quadrilha infiltrada na prefeitura de São Paulo,
que desviou cerca de R$ 500 milhões, o valor de cinco ou mais
"mensalões", se reportava ao secretário Mauro Ricardo; este foi indicado
ao prefeito Gilberto Kassab por José Serra; no entanto, tanto Kassab
quanto Ricardo colocaram panos quentes em investigações sobre o
patrimônio dos fiscais; diante disso, a pergunta: se a teoria do domínio
do fato, usada para condenar José Dirceu na Ação Penal 470, fosse
aplicada a Kassab, ao secretário e a Serra, eles seriam condenados?
247 - Uma
quadrilha onde seus principais integrantes desviam cerca de R$ 500
milhões dos cofres públicos, valor equivalente ao de quatro ou cinco
"mensalões", dificilmente passa despercebida. No escândalo da prefeitura
de São Paulo, apenas os fiscais chefiados por Ronilson Bezerra
acumularam patrimônio imobiliário superior a R$ 80 milhões. Chamaram
tanta atenção que foram alvo de investigações internas da controladoria
do município, ainda na gestão de Gilberto Kassab. Quando isso aconteceu,
tanto o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, como o próprio prefeito
Kassab colocaram panos quentes – Kassab teria até sugerido o
arquivamento do caso (leia mais aqui).
Como se sabe, Mauro Ricardo foi
nomeado secretário por ordem direta do ex-governador e ex-prefeito José
Serra. Segundo o jornalista Luis Nassif, ele se reportava ao tucano – e
não ao prefeito Kassab (leia aqui).
Outro influente jornalista, Paulo Nogueira, do Diário do Centro do
Mundo, levantou uma questão importante diante da sucessão de fatos que
têm vindo à tona no escândalo paulista: e se, em vez de José Serra e
Gilberto Kassab, estivéssemos diante de um secretário indicado, por
exemplo, por José Dirceu? Qual seria o comportamento dos meios de
comunicação? (leia aqui).
O ponto é: desde que José Dirceu foi
condenado a dez anos de prisão na Ação Penal 470 em razão da chamada
teoria do "domínio do fato", segundo a qual não é crível que um superior
hierárquico não pudesse saber de coisas que ocorreriam numa determinada
organização, será que o mesmo critério pode ser aplicado a Mauro
Ricardo, José Serra e Gilberto Kassab? É razoável imaginar que um
elefante de R$ 500 milhões não pudesse ser visto pelo secretário e pelos
dois ex-prefeitos?
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