Joaquim e Gilmar e o ensino didático da chicana

Luis Nassif

Nos últimos anos, os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se tornaram o espelho do Judiciário. Graças ao seu fascínio por factoides e por holofotes, à capacidade de atender às demandas ds grupos de mídia, Gilmar mais, Barbosa menos, tornaram-se a vitrine de um poder, em geral, discreto e impessoal. São os magistrados que mais aparecem, que mais se expõem, que mais tem o amparo da mídia. Por consequência, tornaram-se a cara do Judiciário.

As prerrogativas da magistratura são um dos pilares do funcionamento do Judiciário. E a independência de que dispõe o Juiz, uma garantia para o funcionamento da democracia.
Esse poder superior, no entanto, é utilizado de maneira abusiva por juízes inferiores. E quando personalidades mesquinhas, pequenas ganham poder, os maus exemplos espraiam-se sobre a imagem de todo o Judiciário.

Uma das piores práticas é a chicana, o uso de expedientes visando postergar decisões – contra ou a favor de réus. Quem é do meio conhece. A opinião pública – que acredita no Judiciário como o último espaço de defesa dos direitos – está sendo apresentada agora.

Tome-se o caso de José Dirceu. Foi condenado pelo STF. A condenação liquidou com sua carreira política, abortou sua atividade partidária, humilhou-o, derrubou-o, jogou-o ao chão. Perto dos 70 anos, é um inimigo caído no campo de batalha. Mas não basta.

A sentença que liquidou com sua carreira política preservou-lhe pequenos direitos: o de cumprir a pena em regima semiaberto, trabalhando. Barbosa tem impedido esse direito pequeno meramente como demonstração de poder e vingança, um sujeito menor, atrabiliário, com uma postura indecente valendo-se exclusivamente de um poder pontual, o de presidente do STF. Para tanto, instrumentalizou-se com um lugar-tenente pequeno, esse juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções, inventando argumentos para não conceder o direito. Passarão os tempoa, e a imagem atual de Bruno o acompanhará por toda sua carreira, como exemplo do desrespeito à imagem de um poder que cabia a ele - como juiz - defender e preservar.

Com suas arbitrariedades, Barbosa conseguiu o impensável: vitimizou o outrora poderoso José Dirceu; e comprovou que todo o lero-lero dos grupos de mídia contra a ditadura e a favor do estado democrático de direito não vale para os adversários.

Já Gilmar Mendes pede vistas em um julgamento já decidido pela maioria do STF: 6 dos 11 votos a favor do fim do financiamento privado de campanha eleitoral. Seu voto em nada mudará o resultado final. Mas, pedindo vistas, impedirá que a decisão seja aplicada nas próximas eleições.