Seca e fortalecimento da agricultura familiar são destaques em ações da Comissão de Agricultura

 
Grande parte da agenda de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária 
e Política Rural, da qual o deputado Manoel Santos é vice-presidente, 
teve como foco principal discutir os impactos da estiagem e as ações 
voltadas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. Nos 
debates, ganharam destaque o impacto das consequências da seca para a 
bacia leiteira do estado e as ações previstas no Plano Estadual de 
Convivência com o Semiárido. Foram pautadas, ainda, entre outras 
questões, saúde e educação e infraestrutura de irrigação, no âmbito da 
agricultura familiar.
 
Em sua maioria, as atividades foram realizadas em municípios do 
interior, onde a Comissão realizou acompanhamento a obras em execução e 
audiências públicas nos municípios do Sertão do Submédio São Francisco, 
Sertão do Araripe e Agreste Meridional. Todas elas contaram com a 
participação efetiva de organizações da sociedade e das comunidades.
 
De acordo com o deputado Manoel Santos, alguns pontos estratégicos têm 
diferenciado e fortalecido o trabalho da Comissão. “Um ponto forte do 
nosso trabalho, neste mandato, tem sido a imparcialidade, fundamentada 
nas necessidades apresentadas pela população. Além disso, a dinâmica de 
ir às comunidades permitiu que o Legislativo vivenciasse, junto com a 
população, os problemas da seca e construísse, de forma coletiva, os 
caminhos para minimizar esses problemas”, avalia
 
A região da Zona da Mata também foi contemplada com uma audiência 
pública, que debateu a reestruturação socioprodutiva da região, pautada 
nas “Diretrizes para Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata”, 
documento elaborado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do 
Estado de Pernambuco, em parceria com organizações e movimentos sociais 
que atuam no meio rural.
 
Das nove reuniões realizadas, duas contaram com as presenças de 
representantes do Governo do Estado que atuam na área da agricultura, 
pecuária e reforma agrária. Esses momentos serviram para que o 
Legislativo apresentasse as demandas da população vitima da estiagem ao 
Executivo Estadual.
Foram analisados e aprovados quatro Projetos de Lei Ordinária e de 
Resolução, dentre os quais se destacam o Projeto de Lei que dispõe sobre 
a Licença Sanitária de Estabelecimentos Agroindustriais Rurais de 
Pequeno Porte no Estado e o Projeto Lei que instituiu a Política 
Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura 
Familiar de Pernambuco (Peater-PE) e o Programa Estadual de Assistência 
Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar (PROATER-PE).
 
Na avaliação do deputado Manoel Santos, este ano impõe três grandes 
desafios para a Comissão. “Temos que lutar pela desburocratização dos 
bancos, de modo que as famílias possam acessar recursos e reconstruírem 
as suas pastagens. Cobrar do Instituto Agronômico de Pernambuco a 
ampliação da produção e da distribuição de palmas resistente à 
cochonilha. Outro desafio é ampliarmos a consciência e a capacidade das 
famílias de conviverem com o Semiárido. E, por fim, é preciso construir 
alternativas voltadas para o desenvolvimento da Zona da Mata, que não 
sejam baseadas apenas no plantio da cana-de-açúcar, mas sim, na 
diversificação das culturas e no fortalecimento dos assentamentos”, 
pontua.