Exclusivo: MP defende que José Dirceu trabalhe
Brasília 247 - É
mais grave do que se imaginava a decisão tomada pelo ministro Joaquim
Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de
trabalho de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Como se sabe,
Barbosa agiu como se fosse o plenipotenciário dono da Justiça no Brasil e
revogou decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determinando
que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido
de trabalho de José Dirceu (leia mais aqui).
Em seu despacho, Barbosa afirmou que
Lewandowski atropelou o devido processo legal ao não ouvir a posição do
Ministério Público. "A decisão
que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do
reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do
devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF
[Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão
foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de
perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão
do pleito", disse Barbosa.
Na verdade, quem não quis ouvir o
Ministério Público foi o presidente do STF. Parecer da procuradora
Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, datado de 5 de fevereiro deste ano, é
favorável a que José Dirceu trabalhe. Aliás, de todos os réus da Ação
Penal 470, apenas ele não teve seu pedido de trabalho analisado pela
Justiça.
Barbosa, que pode estar se
preparando para uma candidatura presidencial, antecipada pelo colega
Marco Aurélio Mello, no último fim de semana, age como se fosse a
própria lei e transforma sua própria vingança em plataforma eleitoral.
No último fim de semana, o ex-presidente Lula mandou um recado direto
para Barbosa, lembrando que tribunal não é palanque eleitoral (leia mais
aqui).
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