Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano. O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h. 

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.