Gutierrez diz que subornou o Tribunal de Contas de SP

Folha de S.Paulo - Bela Megale e Mário Cesar de Carvalho

Um executivo e um ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmaram, em negociação de acordo de delação com a Operação Lava Jato, que a empreiteira pagava propina para que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não apontasse problemas em licitações e contratos de obras, sobretudo os do Metrô.

O órgão é responsável por decidir se as licitações e contratos do governo paulista são regulares ou não.

Um dos relatos diz que a empresa pagava o correspondente a 1% do valor do contrato que estava sob análise do tribunal para Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-conselheiro do órgão.

O valor era entregue em dinheiro vivo para representantes do conselheiro, segundo um candidato a delator.

Bittencourt foi afastado do tribunal pela Justiça no final de 2011 sob a acusação de enriquecimento ilícito: ele acumulou um patrimônio de R$ 50 milhões quando era conselheiro, incompatível com o salário que recebia,

segundo a acusação do Ministério Público aceita pela Justiça.

Ele conseguiu voltar ao cargo em 2012 por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aposentou-se em seguida.

DIVISÃO DO SUBORNO

Segundo o relato de um dos candidatos a delator nas novas negociações da Andrade com o Ministério Público Federal, Bittencourt afirmava que o dinheiro era dividido com os outros conselheiros, com uma exceção: Antonio Claudio Alvarenga.

No entanto um ex-diretor do grupo que também negocia delação relata que todos os sete conselheiros teriam recebido suborno.

A lista do ex-diretor tem os nomes dos seguintes conselheiros: Antonio Claudio Alvarenga, Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi, Renato Martins Costa e Robson Marinho.

Bittencourt refutou, por meio de seu advogado, Paulo Sérgio Santo André, que tenha recebido qualquer recurso ilícito. Segundo o advogado, as decisões eram colegiadas, e o conselheiro votou contra os interesses de grandes empreiteiras em vários julgamentos.

A lista traz o quadro do TCE dos anos 1990 até 2012, quando houve mudanças na composição. Desses conselheiros, Citadini, Costa e Rodrigues continuam no tribunal.

Robson Marinho foi afastado do cargo pela Justiça em agosto de 2014, sob acusação de ter recebido um suborno de cerca de US$ 3 milhões, em valores de 2013, da Alstom em conta na Suíça.