Por: *Sílvio Costa
Partidos e candidatos a vereador, nas eleições deste ano, não
atentaram para as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso
Nacional e que estão em vigor. A desatenção pode prejudicar o desempenho
e ser uma grande frustração para cada um deles.
As novas regras eleitorais estabelecem que, para se eleger vereador,
um candidato tem que ter pelo menos 10 por cento de votos do quociente
eleitoral.
Por exemplo: no Recife, o quociente eleitoral deve ficar em torno de
22 mil votos. Isso significa que, qualquer candidato que tiver menos de
2.200 votos já está fora da disputa. Ou seja, ele sequer participa das
chamadas sobras da coligação.
Um outro exemplo: alguns partidos, de forma equivocada, estão fazendo
contas incorretas para os seus candidatos. Esses partidos dizem o
seguinte: “Nossa legenda tem 50 candidatos. Se cada candidato obtiver 2
mil votos, elegeremos cinco vereadores, sendo quatro de forma direta e
01 pelas sobras”.
Pois bem: estão equivocados. Pelas novas regras, eles não elegeriam
nenhum vereador, uma vez que nenhum deles teria atingido 10 por cento
dos votos. Agora, se um dos candidatos ultrapassar o piso de 2.200
votos, este seria o eleito.
Portanto, um partido que tiver 100 mil votos corre o risco de não
eleger nenhum vereador ou eleger apenas aqueles que ultrapassarem a
linha de corte de 2.200 votos. A primeira consequência destas novas
regras será a grande quantidade de desistência de candidatos.
As chamadas “chapinhas terão” imensa dificuldade para eleger
vereadores porque, nesses partidos, a maioria dos candidatos não atinge a
linha de corte de 2.200 votos. O que significa dizer que, nas eleições
do Recife, duas coligações serão beneficiadas pelas novas regras – a do
atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) e a do ex e futuro prefeito João
Paulo (PT).
Nessas duas coligações, candidatos que ultrapassarem a linha de corte
– no caso, mais de 2.200 votos -, considerando sempre esse quociente
eleitoral, poderão se eleger, já que essas duas alianças, do ponto de
vista matemático, ficarão com as maiores sobras do quociente eleitoral.
A segunda consequência, então, é que aqueles partidos que passaram
todo o ano de 2015 tentando montar as chamadas “chapinhas” proporcionais
podem ter cometido um grande equívoco eleitoral.
* Sílvio Costa é deputado federal.
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