Candidato a vereador que tiver menos de 10% do quociente eleitoral não se elegerá

Por: *Sílvio Costa

Partidos e candidatos a vereador, nas eleições deste ano, não atentaram para as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional e que estão em vigor. A desatenção pode prejudicar o desempenho e ser uma grande frustração para cada um deles.

As novas regras eleitorais estabelecem que, para se eleger vereador, um candidato tem que ter pelo menos 10 por cento de votos do quociente eleitoral.

Por exemplo: no Recife, o quociente eleitoral deve ficar em torno de 22 mil votos. Isso significa que, qualquer candidato que tiver menos de 2.200 votos já está fora da disputa. Ou seja, ele sequer participa das chamadas sobras da coligação.

Um outro exemplo: alguns partidos, de forma equivocada, estão fazendo contas incorretas para os seus candidatos. Esses partidos dizem o seguinte: “Nossa legenda tem 50 candidatos. Se cada candidato obtiver 2 mil votos, elegeremos cinco vereadores, sendo quatro de forma direta e 01 pelas sobras”.

Pois bem: estão equivocados. Pelas novas regras, eles não elegeriam nenhum vereador, uma vez que nenhum deles teria atingido 10 por cento dos votos. Agora, se um dos candidatos ultrapassar o piso de 2.200 votos, este seria o eleito.

Portanto, um partido que tiver 100 mil votos corre o risco de não eleger nenhum vereador ou eleger apenas aqueles que ultrapassarem a linha de corte de 2.200 votos. A primeira consequência destas novas regras será a grande quantidade de desistência de candidatos.

As chamadas “chapinhas terão” imensa dificuldade para eleger vereadores porque, nesses partidos, a maioria dos candidatos não atinge a linha de corte de 2.200 votos. O que significa dizer que, nas eleições do Recife, duas coligações serão beneficiadas pelas novas regras – a do atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) e a do ex e futuro prefeito João Paulo (PT).

Nessas duas coligações, candidatos que ultrapassarem a linha de corte – no caso, mais de 2.200 votos -, considerando sempre esse quociente eleitoral, poderão se eleger, já que essas duas alianças, do ponto de vista matemático, ficarão com as maiores sobras do quociente eleitoral.

A segunda consequência, então, é que aqueles partidos que passaram todo o ano de 2015 tentando montar as chamadas “chapinhas” proporcionais podem ter cometido um grande equívoco eleitoral.

* Sílvio Costa é deputado federal.