Leandro Mazzini – Coluna Alvorada
O
Tribunal Superior do Trabalho tem na fila para julgamento 16.323 ações
trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados, com processos nos
setores público e privado, todos eles envolvendo a responsabilidade
solidária e/ou subsidiária – quando o empregado requer o pagamento de
direitos trabalhistas violados pela empresa que o contratou e que presta
serviços a outra – privada ou órgão público.
O
levantamento revela ainda que, em fevereiro, o TST possuía 306 mil
processos em tramitação. As ações sobre terceirização correspondem a
5,32% do total de processos.
Segundo
o TST, o item terceirizações engloba subtemas como ‘contratos de
empreitada, entes públicos, isonomia salarial e licitude e ilicitude’.
A
assessoria jurídica do PT – direção nacional e lideranças do Congresso –
já une esforços na petição que levará o caso da terceirização ao
Supremo Tribunal Federal.
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