sábado, 21 de março de 2015

'Sem reforma, ofensiva conservadora só irá crescer'

Por Najla Passos, da Carta Maior
Defensora histórica da democracia e da participação popular na política, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) está muito preocupada com a virulência das manifestações do último domingo (15), nas quais as soluções fascistas para a crise de representatividade política que assola o país começaram a se sobressair às reivindicações legítimas da sociedade. Segundo ela, desde os protestos de 2013 que o povo está exigindo uma ampla e verdadeira reforma política, que altere toda a lógica atual do sistema eleitoral, mas, até agora, nenhum dos três poderes se deu ao trabalho de escutá-lo.
 
“Mais do que a dimensão, o tamanho e a amplitude, o que me preocupa é o sentido dessas manifestações. Grande parte das falas, das reinvindicações e dos cartazes pedia para que o resultado das urnas fosse desconsiderado e apelava para a volta de um regime que custou muito caro, e ainda custa, a muitos brasileiros. Isso nos coloca a responsabilidade de buscarmos respostas convincentes e consequentes logo, dentro do espectro democrático. E não é isso o que o nosso parlamento está fazendo”, alerta.
 
Para Erundina, embora centrada na figura da presidente Dilma Rousseff, as críticas levadas às ruas atingem todas as instituições do país, que devem entender o perigo concreto de que a ofensiva conservadora se aprofunde ainda mais e leve o país a uma nova ruptura democrática. “Uma terceira manifestação, venha em que momento vier, virá mais aguda e mais preocupante do que as que ocorreram agora e em 2013 e no último domingo. Eu temo que ainda em 2015, ou no máximo em 2016, a insatisfação possa ser canalizada em um nível ainda maior de contundência e mobilização. E isso é ruim, porque não só mexe com o poder instituído, mas mexe também em um sistema que foi pago com mortes, torturas, desaparecimentos, assassinatos, perdas de liberdades. Não podemos colocar em risco esse nosso patrimônio democrático pago com muito sangue”, ressalta.
 
De acordo com ela, o legislativo, poder do qual é representante, precisa assumir com urgência sua responsabilidade histórica frente à conjuntura adversa. E não apenas com discussões esvaziadas, sem conexão com a realidade das ruas, como ela aponta ser o caso da que vem sendo travada pela Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado conservador Rodrigo Maia (DEM-RJ) e criada para debater o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 352, a chamada Emenda Vacarezza, que não ataca os principais pontos de insatisfação popular com o sistema e ainda constitucionaliza o financiamento privado de campanha.
 
“A câmara está discutindo filigranas, como a duração do mandato e o número de suplentes para os senadores, enquanto deveríamos debater se precisamos mesmo de um senado, se já não é o momento de aprofundarmos a democracia direta, como o fez a Grécia, a Espanha, a Tunísia, a Finlândia. A democracia direta é uma tendência em todo o mundo, e nós aqui ainda estamos tentando remendar a já desgastada e falida democracia representativa. A PEC em discussão não admite sequer o fim do financiamento privado de campanha. Não tem uma vírgula sequer que fale de participação social”, critica.
 
Pessimista em relação aos resultados da discussão no parlamento, a deputada faz coro com os brasileiros que vão às ruas dizer que os políticos não os representam. “Não podemos brincar com a vontade do povo. Porque quando o povo decide resolver seus problemas, ele resolve. E, muitas vezes, não exatamente com soluções democráticas. A falta de respostas à insatisfação popular pode levar a mudanças forjadas com um preço muito mais alto do que poderia se pagar se as instituições políticas assumissem para si a responsabilidade de fazerem aquilo para o que elas existem: dar respostas aos problemas do país, atender as demandas da sociedade, fazer valer o direito à sociedade”, adverte

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