O Ministério Público Federal confirmou no início da tarde desta
quinta-feira (12) que fez pedido de prisão preventiva do juiz Flávio
Roberto Souza, que julgava as ações contra Eike Batista. Até o momento, o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), que
conduz o processo de investigação contra o magistrado, não havia
confirmado se o pedido foi ou não aceito.
De acordo com a coluna “Radar” do site da revista “Veja”, a Justiça Federal já teria negado o pedido.
O juiz Souza era o titular da 3ª Vara Criminal Federal, da Justiça
Federal do Rio, mas foi afastado da condução dos processos contra o Eike
depois de ter sido flagrado dirigindo um carro do empresário e ter
guardado em seu condomínio outros dois carros e um piano do réu. À
época, o juiz alegou ser “absolutamente normal” o juiz ter a guarda de
bens apreendidos de réus em processos que ele mesmo julga.
Eike responde a ações criminais por suposta prática de manipulação de
mercado e “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas,
no processo de vendas das ações das empresas OGX e OSX. A defesa do
empresário nega.
Depois de o magistrado ser retirado do caso, a procuradoria da
República instaurou inquérito para investigar, além da conduta do juiz
no episódio dos bens, o desaparecimento de R$ 27 mil dos R$ 90 mil
apreendidos de Eike da 3ª Vara Federal. O dinheiro deveria estar em um
banco, mas foi guardado em um cofre na vara.
Sumiram ainda da antessala de Souza US$ 443 e 1.000 euros de outros
casos julgados pela vara. Em moeda estrangeira, a Polícia Federal
apreendeu o equivalente a R$ 37 mil. Servidores da Vara Federal estão
sendo convocados para prestar depoimento.
Outras pessoas também tinham acesso a onde o dinheiro estava guardado
e ainda não há uma ação penal aberta contra o juiz. A reportagem não
conseguiu com o juiz ou seu advogado nenhuma declaração sobre a
investigação ou sobre desaparecimento do dinheiro.
Atualmente de licença médica, Souza está neste momento sendo
investigado pela corregedoria e também pelo Ministério Público Federal.
Ainda não há uma ação penal instaurada contra o empresário. O MPF ainda
não apresentou denúncia, embora tenha pedido a prisão preventiva do juiz
investigado.
O passaporte de Souza já havia sido solicitado pela Justiça e foi
entregue nesta segunda (9) pelo seu advogado, Renato Tonini à Justiça. A
reportagem não conseguiu contato com o juiz Souza nem com seu advogado
para comentar sobre o pedido de prisão preventiva.
Na última quarta-feira (11), a Corregedoria Nacional de Justiça
determinou que os processos contra Eike não deixem de tramitar na 3ª
Vara Criminal Federal. As ações, antes sob responsabilidade do juiz
investigado, passarão a ser conduzidas pelo juiz substituto da vara,
Vitor Barbosa Valpuesta.
Os processos contra Eike não terão de ser reapresentados pelo
Ministério Público. Com o afastamento do juiz, as decisões ficam
suspensas, à exceção da apreensão de bens, mantida pela Justiça Federal.
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