247 – Nunca na história do Supremo Tribunal
Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções.
Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu
pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa
teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o
advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino,
no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm
prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que
mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem
atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal
470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária
representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro
clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua
saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes"
(leia mais aqui).
"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco. Barbosa, então, no
mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado:
"Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais uma marca em
seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de
respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da
República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer
ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre
aqui).
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