247 – O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, começou a
preparar sua saída da corte. A informação é de Lauro Jardim, da coluna
Radar On-Line, que tem uma relação próxima com a assessoria do ministro.
"Recentemente, pediu ao Itamaraty o cálculo exato do tempo em que
trabalhou como oficial de chancelaria no ministério, entre 1976 e 1979",
diz em nota. Com uma gestão marcada por abusos, choques com advogados,
juízes e ilegalidades, pode-se dizer que o pesadelo está próximo do fim.
A arbitrariedade do magistrado
passou do ponto na perseguição ao ex-ministro José Dirceu, preso na
Penitenciária da Papuda em condições ilegais desde novembro. De todos os
condenados na Ação Penal 470 ao regime semiaberto, Dirceu é o único que
ainda não recebeu autorização para trabalhar fora do presídio. E para
prolongar a situação, Barbosa tem usado uma série de medidas
protelatórias e argumentos questionáveis.
Nas últimas semanas, o ministro tem
sustentado investigação sobre uma denúncia de que Dirceu fez uso de
celular dentro da cela, caso já arquivado pela sindicância da Papuda.
Desde então, o juiz Bruno Ribeiro encaminhou pedido sobre quebra de
sigilo da Papuda, envolvendo até o Palácio do Planalto, mesmo já estando
fora de seu cargo, o que não seria permitido. Barbosa, por sua vez,
encaminhou o gravíssimo requerimento à Procuradoria-Geral da República,
em vez de rejeitá-lo imediatamente.
Durante o julgamento da Ação Penal 470, Barbosa conseguiu criar atrito com a classe dos advogados, revoltada com a afirmação do presidente do STF de que eles estariam acostumados a acordar "lá pelas 11 horas"; com os juízes, que acusaram Barbosa
de tratamento inadequado a outros ministros, por exemplo quando acusou o
colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana"; ou ainda na tentativa de
instalação de quatro Tribunais Regionais Federais, medida aprovada no
Congresso, mas suspensa por ele por meio de liminar.
Em novembro de 2013, o ministro
recebeu o troco por uma de suas decisões mais políticas à frente do
Supremo: dezenas de juízes, intelectuais e personalidades da sociedade
civil assinaram um manifesto de repúdio às prisões ilegais dos
principais réus da AP 470 (relembre aqui).
Sem dúvida, se estiver mesmo no fim, como ele mesmo já afirmou em
entrevistas, sua gestão na corte suprema terá uma marca forte no
Judiciário brasileiro: a marca dos excessos, dos abusos e das
arbitrariedades. Um pesadelo, do qual o STF levará algum tempo para se
recuperar.
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