Barbosa no STF: um pesadelo próximo do fim

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, começou a preparar sua saída da corte. A informação é de Lauro Jardim, da coluna Radar On-Line, que tem uma relação próxima com a assessoria do ministro. "Recentemente, pediu ao Itamaraty o cálculo exato do tempo em que trabalhou como oficial de chancelaria no ministério, entre 1976 e 1979", diz em nota. Com uma gestão marcada por abusos, choques com advogados, juízes e ilegalidades, pode-se dizer que o pesadelo está próximo do fim.

A arbitrariedade do magistrado passou do ponto na perseguição ao ex-ministro José Dirceu, preso na Penitenciária da Papuda em condições ilegais desde novembro. De todos os condenados na Ação Penal 470 ao regime semiaberto, Dirceu é o único que ainda não recebeu autorização para trabalhar fora do presídio. E para prolongar a situação, Barbosa tem usado uma série de medidas protelatórias e argumentos questionáveis.

Nas últimas semanas, o ministro tem sustentado investigação sobre uma denúncia de que Dirceu fez uso de celular dentro da cela, caso já arquivado pela sindicância da Papuda. Desde então, o juiz Bruno Ribeiro encaminhou pedido sobre quebra de sigilo da Papuda, envolvendo até o Palácio do Planalto, mesmo já estando fora de seu cargo, o que não seria permitido. Barbosa, por sua vez, encaminhou o gravíssimo requerimento à Procuradoria-Geral da República, em vez de rejeitá-lo imediatamente.

Durante o julgamento da Ação Penal 470, Barbosa conseguiu criar atrito com a classe dos advogados, revoltada com a afirmação do presidente do STF de que eles estariam acostumados a acordar "lá pelas 11 horas"; com os juízes, que acusaram Barbosa de tratamento inadequado a outros ministros, por exemplo quando acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana"; ou ainda na tentativa de instalação de quatro Tribunais Regionais Federais, medida aprovada no Congresso, mas suspensa por ele por meio de liminar.

Em novembro de 2013, o ministro recebeu o troco por uma de suas decisões mais políticas à frente do Supremo: dezenas de juízes, intelectuais e personalidades da sociedade civil assinaram um manifesto de repúdio às prisões ilegais dos principais réus da AP 470 (relembre aqui). Sem dúvida, se estiver mesmo no fim, como ele mesmo já afirmou em entrevistas, sua gestão na corte suprema terá uma marca forte no Judiciário brasileiro: a marca dos excessos, dos abusos e das arbitrariedades. Um pesadelo, do qual o STF levará algum tempo para se recuperar.