O método Moro sofre questionamentos

Rudolfo Lago - Blog Os Divergentes

Esta não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte, o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz: há limites para essa estratégia.

Na primeira decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86 testemunhas de defesa que arrolou.

Não são posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A questão é que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.

Eles eram presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam. A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade. Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não parassem.

Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.