Agência Brasil (Brasil) – A empresa holandesa de serviços de
petróleo e gás SBM Offshore divulgou nota oficial nesta quarta-feira (2)
informando que investigação interna não constatou pagamento de suborno a
funcionários da Petrobras. Feita por consultores externos e iniciada em
2012, a investigação interna da SBM concluiu que não houve pagamento
indevido aos empregados da petrolífera. “No que diz respeito ao Brasil,
existiam alguns indícios, mas a investigação não encontrou nenhum
elemento credível de que a companhia ou de que o representante comercial
da companhia efetuaram pagamentos indevidos a funcionários públicos
(incluindo funcionários de empresa estatal). Ao contrário, o
representante comercial prestou serviços importantes e legítimos, em um
mercado que é de longe o maior da companhia”, diz a nota.
A SBM, no entanto, ressalta que pagou cerca de US$ 200 milhões a
representantes comerciais em três países: US$ 18,8 milhões na Guiné
Equatorial, US$ 22,7 milhões em Angola e US$ 139,1 milhões no Brasil.
“Em relação à Angola e Guiné Equatorial, existem alguns indícios de que
os pagamentos podem ter sido feitos direta ou indiretamente a
funcionários do governo”.
Segundo a empresa, as investigações internas foram encaminhadas ao
Ministério Público holandês e ao Departamento de Justiça dos Estados
Unidos, em abril de 2012. Na nota, a SBM ressalta que, desde a nomeação
em 2012, o Conselho de Administração da companhia tomou “amplas medidas
corretivas em relação às pessoas, procedimentos, programas de
conformidade e de organização, a fim de evitar qualquer violação das
leis e dos regulamentos anticorrupção aplicáveis”. E enfatiza: “Tanto o
Conselho de Administração quanto o Conselho Supervisor da companhia
continuam comprometidos com a companhia a fim de que ela conduza suas
atividades de maneira honesta, ética, respeitosa e profissional”.
Na última segunda-feira (31), a Petrobras divulgou comunicado
oficial, nos principais jornais do país, que a Comissão Interna de
Apuração, constituída para apurar denúncias de pagamentos de suborno a
empregados por parte da holandesa SBM Offshore, “não encontrou fatos ou
documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da estatal”.
Na nota, a Petrobras informou que durante os trabalhos da Comissão
Interna de Apuração, a estatal prestou esclarecimentos sobre o andamento
e as conclusões dos trabalhos da comissão, constituída no último dia
13, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal
(MPF).
De acordo com a Petrobras, o relatório final da Comissão Interna de
Apuração será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e
ao MPF.
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