quinta-feira, 20 de março de 2014

Artigo de opinião:As contradições de um prefeito


Por Wellington Ribeiro, especial para o Blog de Jamildo
No início da semana fiquei impressionado com o posicionamento do prefeito de Moreno, Dilsinho (PSB), pelo aumento de impostos. Enquanto algumas pessoas defenderam, no evento realizado pela Amupe, a redução do IPI visto que era uma atitude importante para a manutenção de postos de trabalho, o prefeito de Moreno argumentou que a redução do IPI só foi importante para manter os postos de trabalho no Sudeste, já que a maioria das indústrias de automóveis estão instaladas por lá.
A área de atuação da indústria automobilística no setor produtivo do país é muito extensa. Qualquer ação tomada que traga, ou não, benefícios para este setor atinge diretamente a criação ou a redução de postos de trabalho no país. Além disso, a redução do IPI foi estendida ao setor dos eletrodomésticos de linha branca, outro setor que tem uma influência muito grande na cadeia produtiva brasileira e, consequentemente, na geração de empregos.
Talvez o prefeito não tenha ideia de quanto o município de Moreno arrecadou com a venda de eletrodomésticos e automóveis, além do quanto recebeu de repasses de IPVA, que se não fosse o incentivo para a venda de automóveis seria uma arrecadação menor. Talvez ele se faça de esquecido em relação ao que Moreno arrecada de ISS das inúmeras locadoras que se ‘‘instalam” no município, atraídas pela renúncia fiscal de parte do ISS em relação a outras cidades, e que renovam frequentemente as suas frotas. Renovação esta que é favorecida pela redução de impostos como o IPI.
Acredito que Dilsinho tenha esquecido também, que o Estado de Pernambuco tem utilizado a renúncia fiscal com a concessão do incentivo de ICMS, para atrair investimentos para Pernambuco e que isto também afeta a receita dos Municípios, tendo em vista que 25% de todo o ICMS gerado no território municipal volta para a receita do município.
Será que ele também levou em conta ao criticar o quanto a população foi beneficiada com a redução de impostos, pois adquiriram vários bens, além de proporcionar a criação e a manutenção de postos de trabalho? Não se assustem se algum prefeito venha defender o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, acabando com a obrigatoriedade de investimentos mínimos do orçamento em algumas áreas e limitando o gasto com folha de pagamento para gastar o dinheiro como bem entender.

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