Pela primeira vez em
Pernambuco foram assinados convênios para projetos de preservação ambiental e de
desenvolvimento sustentável com recursos oriundos da compensação ambiental de
grandes empreendimentos instalados no Estado. A assinatura dos convênios entre
o Governo do Estado e as empresas totalizam R$ 2,2 milhões e ocorreu na manhã
de hoje (3), na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O evento, que contou com a apresentação
de cinco projetos selecionados por meio de editais, tratam de iniciativas de
restauração de áreas degradadas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica e do monitoramento
de plantas jovens de espécies nativas na Estação Ecológica de Caetés, no
município do Paulista. A área Mata Atlântica estava destina a se transformar
num aterro sanitário, mas a obra foi embargada na década de 1980, por
iniciativa da Comunidade de Caetés I e de diversas associações ambientalistas.
O Governo do Estado, através
da Lei nº 9.989/87, adquiriu a área de 157 hectares e definiu-a como Reserva
Ecológica. No dia 29 de dezembro de 1998, a reserva passou para a categoria de
manejo, através da Lei Estadual nº 11.622/98, sendo denominada de Estação
Ecológica, o que permitiu sua abertura à visitação pública.
Além de contribuir para
proteção dos recursos hídricos, realização de atividades de educação ambiental
e investigação científica, a Esec-Caetés também proporciona lazer à população
local. A sua fauna e flora, típicas da Mata Atlântica que, em muitas regiões já
desapareceu devido ao desmatamento e à especulação imobiliária, ainda abriga
raros e significativos exemplares do bioma da região da floresta costeira.
Os projetos incluem, ainda,
à regularização fundiária de imóveis existentes no Refúgio da Vida Silvestre
(RVS) Matas do Sistema Gurjaú e estudos ambientais e socioeconômicos de áreas
identificadas como prioritárias para a conservação do bioma Caatinga em
Pernambuco. O evento foi coordenado pelo secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e o presidente da Agencia Estadual de Meio
Ambiente (CPRH), Carlos André Cavalcanti.
Para o secretário, a
assinatura desses convênios é um marco inicial na consolidação do processo
desencadeado pelo Governo Eduardo Campos no sentido de promover o
desenvolvimento sustentável, buscando e firmando parcerias. “Vale ressaltar que
todos esses convênios além dos recursos de compensação ambiental terão
pioneiramente contrapartida de outras instituições”.
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