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Professor
de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, o jurista
Virgílio Afonso da Silva reduziu a pó a liminar concedida pelo ministro
Gilmar Mendes, que impediu a tramitação de um processo sobre fidelidade
partidária no Congresso Nacional. No texto, que se espalha como um
rastilho de pólvora em todo o meio jurídico, ele afirma que a decisão de
Gilmar não encontra paralelo na história do STF nem na experiência
internacional.
A
decisão, de caráter puramente político, deve ser derrubada na próxima
quarta-feira, mas Gilmar tem feito romaria aos gabinetes dos colegas
pedindo apoio. Teme que a derrota se dê por um placar humilhante e o
exponha a críticas ainda mais duras por ter invadido, de forma
monocrática, as prerrogativas de um outro poder. Leia mais no link abaixo:
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