Michel
Temer vai ao TSE tentar provar que era vice o suficiente de Dilma para
assumir em seu lugar depois do impeachment, mas não o suficiente para
ser cassado junto com ela. Qualquer jurista sério, qualquer pessoa
razoável, sabe que seria ilegal separar os companheiros de chapa no
julgamento. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, parece ser
as duas coisas, e pedirá a cassação da chapa. Gilmar Mendes vai tentar
matar no peito.
Ao
que tudo indica, houve mesmo dinheiro de corrupção na campanha de
Dilma/Temer. Mesmo que nenhum dos dois tenha participado do esquema de
onde veio o dinheiro, se o suborno for comprovado, é correto cassar a
chapa.
Afinal,
o dinheiro sujo lhes dava uma vantagem indevida contra as chapas que
não receberam dinheiro do cartel das empreiteiras, como era o caso da
chapa do...da... bom, em tese poderia ter havido uma chapa que não
tivesse recebido dinheiro do cartel das empreiteiras. E essa chapa teria
saído em desvantagem contra as que receberam.
Se
a doação ilegal for comprovada, ficará claro que Dilma Rousseff não
deveria ter terminado seu mandato, mesmo que não fosse culpada de nada,
pessoalmente. Sua chapa deveria ter sido cassada, e novas eleições
deveriam ter sido realizadas, sem a participação de nenhuma chapa que
tivesse recebido dinheiro do cartel das empreiteiras. Nesse cenário
talvez tivesse sido necessário importar chapas. Uma disputa entre o
Frente Amplio uruguaio e a Democracia Cristã alemã pela presidência
brasileira, por exemplo, certamente atrairia público.
Bom,
alguém pode perguntar, então o impeachment não foi tão ruim assim, foi?
Se Dilma deveria mesmo ter sido cassada, tanto faz se foi de um jeito
ou de outro. Não.
O
impeachment de 2016 matou duas eleições presidenciais, a de 2014 e a
que teria podido acontecer em 2016. O impeachment desviou o sentimento
de insatisfação popular em favor do pessoal de que fala Raymundo Faoro
em seu livro mais famoso. Como bônus, ganharam tempo até que se fechasse
a janela legal em que a cassação implicaria a convocação de novas
eleições.
Desde
o dia primeiro de janeiro de 2017, cassar Dilma/Temer é jogar a eleição
para o Congresso, onde votaria a mesma turma que deu a Temer a
presidência em 2016. Gilmar Mendes (quem mais?) inclusive já sugeriu que
se eleja o próprio Temer para terminar o mandato. Ao contrário de uma
nova eleição direta, que reabriria o jogo, a eleição no Congresso
garante que o grupo no poder será o mesmo que fez o impeachment.
Seria
bom se alguém encontrasse uma saída constitucional que permitisse novas
eleições nos próximos meses. Até agora, que eu saiba, ninguém
encontrou. É difícil imaginar um bom presidente eleito por essa
legislatura. Se o quadro continuar assim, restará aguentar o PMDB no
Planalto até o fim do mandato que deveria ter sido de Dilma ou de quem
vencesse as eleições diretas de 2016.
Só
torço para que o TSE encontre uma forma de sair dessa história de
maneira digna. Prefiro que isso acabe com Gilmar atrasando o processo
indefinidamente, ou com alguma outra malandragem para tornar sem efeito
uma eventual cassação, do que com uma decisão criminosa e vagabunda do
TSE julgando Dilma e Temer separadamente. Nem toda instituição
brasileira precisa sair dessa crise de joelhos.
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