65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do
chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que
possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela
denúncia ou à propriedade desse apartamento. Esse é o cenário que se
verifica hoje (21/02) após nova audiência realizada na 13ª Vara Federal
de Curitiba para a coleta de novos depoimentos.
Da rodada de hoje, destacamos o depoimento de Valmir Moraes
da Silva, Tenente do Exército Brasileiro e chefe da equipe de apoio
institucional do ex-Presidente Lula. Ele declarou ser responsável pela
organização e acompanhamento de todos os deslocamentos de Lula e, nesta
função, esteve uma única vez com o ex-Presidente no Edifício Solaris, no
Guarujá, quando ele foi conhecer o imóvel a fim de verificar eventual
interesse na compra.
Moraes tratou como absolutamente normal, na rotina do
ex-Presidente, o imóvel ter sido mostrado por um diretor da OAS. Lula
seria, segundo ele, sempre recebido por pessoas da alta direção nas
instituições visitadas. Esclareceu que, no trajeto de volta do Guarujá, o
ex-Presidente comentou sobre a impossibilidade de frequentar aquele
imóvel e que, por força dessa constatação, iria sugerir a D. Marisa
pedir a devolução do valor por ela investido na compra da cota, em 2005,
quando o empreendimento era gerido pela Bancoop.
O servidor ainda afirmou que aquela foi a primeira e única
vez que Lula esteve no Edifício Solaris, o que pode ser provado pelo
fato de não haver qualquer registro de diária relativa a esse local na
Presidência da República, como ocorre sempre que é feito deslocamento,
especialmente se houver pernoite. Apenas D. Marisa retornou ao local,
uma única vez, acompanhada por outro membro da equipe do depoente.
Moraes disse jamais ter ouvido qualquer outra referência ao imóvel e
tampouco realizou qualquer procedimento de segurança no local, como
ocorre em todos os lugares frequentados pelo ex-Presidente.
Silvio Pettengill Neto, que era advogado da Petrobras em
2007, e atualmente é Procurador da República, confirmou que emitiu
parecer jurídico à época opinando pela legalidade da contratação direta,
sem licitação, relativa a um dos contratos citados na denuncia.
Esclareceu que jamais sofreu qualquer interferência para emitir esse
posicionamento jurídico e que jamais foi questionado por esse ato por
qualquer dos órgãos de controle interno ou externo da Petrobras. Também
não tem conhecimento de qualquer apuração de desvio de valores ou
pagamento de propina identificado por esses mesmos órgãos de controle,
que tinham essa função na companhia.
Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a
acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em
suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades
políticas do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins
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