O Fundo Estadual dos Municípios (FEM)
- versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos
pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos
municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as
novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e
2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os
municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.
Dentre as novidades do FEM 2015, está
a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em
políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos
destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas
diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma
estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma
secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual
da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que
continuou:
“Os planos de trabalho serão
analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM
Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de
estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse
tipo de investimento a 10% do valor repassado.”
A prefeita de São Bento do Una,
Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações
voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta
iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos
organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos,
prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”,
afirmou a prefeita.
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