O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, inicia, hoje, o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2019, na modalidade Cana-de-açúcar. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de 53 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife que têm atividade canavieira poderão se inscrever até o próximo dia 23 de maio. As inscrições acontecem em 65 polos diferentes a maioria localizados em associações e sindicatos de trabalhadores rurais.
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.
Em 2018, o Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar cadastrou 31.149 trabalhadores e trabalhadoras e investiu mais de R$ 31 milhões. Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, foram 125.726 beneficiários e mais de R$ 110 milhões em investimentos na Zona Canavieira. O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor que vai de R$ 100 até 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para os beneficiários.
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