Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes
Sessão do Supremo: Os advogados e os ministros. Foto Orlando Brito
Preliminares são, muitas vezes, meras firulas. Mas, em julgamentos importantes, politicamente delicados como é o do habeas corpus do ex-presidente Lula, funcionam como testes de correlação de forças. O placar de 7 a 3 pelo conhecimento do HC de Lula neste final de tarde no STF mostrou o jogo e a tendência passou a ser francamente favorável ao ex-presidente. A solução de suspender o julgamento até 4 de abril, concedendo até lá uma espécie de liminar favorável a Lula, apenas confirma isso.
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Esta é a avaliação do público invisível do julgamento de hoje, aquele que está ligado ao plenário apenas pelos celulares e Whattsapps, mas sabe o que está acontecendo melhor até do que muita gente que está lá. Afinal, para que conhecer um HC de um ex-presidente da República se não for para concedê-lo? O momento é político demais, e quem está disposto a fulminar Lula deixou claro que preferia fazê-lo sem o desgaste do julgamento e da discussão detalhada dos prolegômenos da ação.
Pilotando voto a voto, observadores do STF apontam duas boas surpresas na sessão da tarde: Alexandre de Moraes e Rosa Weber, ambos discordando do relator Edson Fachin, que não quis conhecer o habeas corpus. Acham que esses dois ministros dificilmente teriam se exposto na divergência ao relator se não estivessem dispostos a ir até o fim.
No caso de Rosa Weber, apesar de todas as dúvidas levantadas sobre seus votos anteriores – contrária ao instituto da prisão após segunda instância mas obediente à determinação da Corte nesse sentido – vai ficando claro que ela tomou decisões nos dois sentidos – o que anima a defesa de Lula a contar com sua aprovação ao HC.
Alexandre de Moraes foi, segundo essas fontes, a mais grata surpresa do dia. Ao liderar a divergência pelo conhecimento do HC , mostrou que poderá acolhê-lo. Para alguns, situados mais proximamente ao Planalto, porém, não houve surpresa alguma: o ex-ministro de Michel Temer sabe que o HC de Lula não é só de Lula. Poderia se chamar também Aecio Neves, Eliseu Padilha, Moreira Franco e, até, Michel Temer. Todos eles conhecem bem o efeito Orloff, aquele segundo o qual eu sou você amanhã…
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