Carlos Chagas
O
macabro espetáculo do assassinato a facão de 56 presos na maior
penitenciária de Manaus faz pensar na finalidade da pena, que aprendemos
nos primeiros meses da Faculdade de Direito: reparar o passado ou
preservar o futuro?
Nesse
caso mais recente de horror explícito, nenhum dos dois. Na capital
amazonense, nem os assassinos podem ser considerados recuperados, nem os
assassinados tiveram chance de recuperar-se. Omitiu-se o poder público
entregando tantos animais à própria sorte. Os que morreram e os que
mataram são fruto de uma trágica experiência adotada faz algum tempo no
sistema prisional brasileiro: a parceria público-privada.
Ganhar
dinheiro a qualquer custo virou moda entre nós. O Estado abre mão de
punir e de recuperar em troca de deixar que grupos econômicos limítrofes
da criminalidade administre os presídios. Seus dirigentes preocupam-se
apenas em permitir que números cada vez maiores de criminosos
amontoem-se em fétidas celas superlotadas. Faturam por número de
detentos que hospedam, tanto faz a condição humana do coletivo. Para
aumentar suas contas bancárias, sempre caberá mais um nos
estabelecimentos penais. Deixam que se organizem quadrilhas empenhadas
em desenvolver uma ordem às avessas, onde pontificam os mais fortes, os
mais espertos e os mais bandidos. Permitem a chantagem entre as
populações carcerárias e, pior ainda, que de dentro da cadeia os líderes
se relacionem com os que, de fora, controlam o crime.
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